Especialistas em defender seus direitos nos momentos mais importantes
Atuação especializada em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário, com compromisso, técnica e acompanhamento personalizado em cada etapa do seu caso.
Nossa missão é ajudar as pessoas a alcançar os seus direitos
Trabalhador, não abra mão dos seus direitos!
Se você teve seus direitos desrespeitados no trabalho, nossa equipe avalia sua situação e toma todas as providências legais necessárias para assegurar seus direitos!
VOCÊ PASSOU POR ALGUMA DESSAS SITUAÇÕES NO TRABALHO?
- Trabalhou sem carteira assinada
- Foi demitido e não recebeu tudo
- Não recebeu horas extras
- Sofreu acidente de trabalho
- Recebe parte do salário “por fora"
- Não recebeu FGTS
- Sofreu assédio ou humilhações no trabalho
Se alguma dessas situações aconteceu com você, é possível que seus direitos trabalhistas tenham sido violados.
COMO A FRASSATO ADVOGADOS PODE AJUDAR?
Nossa equipe realiza uma análise completa do seu caso para verificar possíveis irregularidades cometidas pela empresa. Atuamos na análise do contrato de trabalho, cálculo de valores devidos, ingresso com ação trabalhista, defesa dos direitos do trabalhador nas seguintes áreas:
Contrato de Trabalho
• Carteira de trabalho não assinada
• Pagamento “por fora”
• FGTS não depositado
• Redução indevida de comissões
Rescisão do Contrato de Trabalho
• Demissão com ou sem justa causa
• Falta de pagamento de salários
• Verbas rescisórias não pagas
• Rescisão indireta
Jornada de Trabalho
• Horas extras não pagas
• Intervalo para descanso não concedido
• Jornada excessiva de trabalho
Proteção e Garantias do Trabalhador
• Direitos da gestante
• Estabilidade após acidente de trabalho
• Assédio moral no trabalho
Segurança e Saúde no Trabalho
• Insalubridade e periculosidade
• Acidente de trabalho
• Doença ocupacional
Entre em contato com nossa equipe e receba orientação jurídica sobre seucaso.
PRECISA DE AJUDA PARA GARANTIR SEUS DIREITOS NO INSS?
Se você está enfrentando dificuldades para conseguir ou manter um benefício do INSS, nossa equipe pode analisar seu caso e orientar sobre o melhor caminho para garantir seus direitos.
PRINCIPAIS ÁREAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
BPC / LOAS
O BPC é um auxílio assistencial de um salário-mínimo para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência. O principal requisito é ter baixa renda familiar e estar inscrito no CadÚnico.
O benefício é concedido para condições como Autismo (TEA), paralisia cerebral, deficiências graves (visuais, auditivas, intelectuais), câncer e doenças crônicas incapacitantes. A aprovação depende de uma avaliação médica e social pelo INSS, que analisará o impacto da condição na vida e autonomia do requerente.
AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO (BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE)
Benefícios destinados ao segurado do INSS que se encontra temporariamente incapaz para o trabalho em razão de doença ou acidente.
O auxílio-doença é concedido quando a incapacidade impede o trabalhador de exercer suas atividades profissionais por determinado período.
Já o auxílio-acidentário está relacionado aos casos em que a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
APOSENTADORIA
Aposentadoria por tempo de contribuição: para o trabalhador que contribuiu com o INSS durante muitos anos e já completou o tempo necessário para se aposentar.
Aposentadoria por idade: para quem já chegou à idade mínima exigida pela lei, podendo ser para trabalhadores da cidade ou do campo.
Aposentadoria por invalidez: concedida quando a pessoa, por motivo de doença ou problema de saúde, não pode mais trabalhar de forma permanente.
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
O planejamento previdenciário permite identificar o melhor momento para se aposentar e quais estratégias podem aumentar o valor do benefício.
Com uma análise detalhada de todo o histórico de contribuições ao INSS, é possível identificar o melhor momento para se aposentar e buscar estratégias que possam aumentar o valor da aposentadoria.
Conheça a nossa Equipe
Dra. Elizabeth Cardoso
Advogada Previdenciária | OAB/MG 227.098
Dra. Elizabeth especialista em Direito Previdenciário, representa a advocacia exercida com propósito, empatia e técnica. Dedicando-se à defesa de aposentados, pensionistas, trabalhadores afastados e famílias que dependem da proteção social para reconstruir suas vidas. Membra das Comissões da Mulher Advogada e da Criança e do Adolescente da 13ª Subseção da OAB Uberlândia/MG.
Dr. Fagner Frassato
Advogado Trabalhista | OAB/MG 220.939
Dr. Fagner é advogado trabalhista com sólida trajetória na defesa de direitos individuais e coletivos dos trabalhadores das mais diversas áreas de atuação. Atua com firmeza e precisão técnica na elaboração de estratégias jurídicas personalizadas, reconhecido por sua postura combativa e seu compromisso absoluto com a ética e a justiça. Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da 13ª Subseção da OAB Uberlândia/MG.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNA de Uberlândia/MG
• Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI
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