ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM
Direito Civil, Consumidor, Criminal, Família,
Previdenciário, Trabalhista e Direitos do Autista
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Como podemos te ajudar
Saiba como e quais soluções oferecemos aos nossos cliente.
Direito de Família
Divórcio e partilha de bens.
- Consensual e litigioso
- Extrajudicial
- Partilha de bens
Reconhecimento e dissolução de união estável
Pensão alimentícia
- Definição, revisão e exoneração
- Execução de pensão
- Cobrança de pensões em atraso
Regulamentação de guarda e visitas.
Testamento e inventário
Direito Trabalhista
Reconhecimento de vínculo trabalhista
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Assédio moral e sexual
Horas-extras
Desvio e acúmulo de função
Acidente de trabalho
Demissão por justa causa
Rescisão indireta
FGTS
Assessoria empresarial trabalhista
Direito Criminal
Acompanhamento em flagrante – 24h
Atendimento em delegacia e presídio
Audiência de custódia e instrução
Habeas corpus
Pedido de liberdade provisória
Defesa em inquérito policial
Defesa em ação penal
Juizado especial criminal
Atuação nos crimes de violência doméstica (lei maria da penha)
Revisão criminal
Direito Civil e Consumidor
Contratos
Execução de dívidas
Consignação em pagamento
Ações possessórias
Danos morais, materiais e estéticos
Atraso e cancelamento de voo
Cobrança e negativação indevida
Direito Previdenciário
BPC/Loas
Aposentadorias
- Urbana, rural e invalidez
Planejamento previdenciário
Auxílio-doença e acidente de trabalho
Pensão por morte
Direito Médico e do Autista
Benefício BPC/Loas
Medicamentos
Plano de saúde
Conheça a nossa Equipe
Dr. Fagner Frassato Caires
OAB/MG 220.939
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA de Uberlândia/MG e pós graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, de São Paulo, também especialista na Lei de Proteção de Dados e pós-graduando em Direito Tributário e Processo Tributários pela Legale Educacional de São Paulo. Secretário da Comissão de Processo Civil da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG, além de membro das comissões de Direito do Trabalho e Sindical e OAB Jovem. Sócio fundador do Escritório Frassato Advogados.
Dr. Eder Carvalho Silva
OAB/MG 228.542
Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia-MG Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Membro da Comissões OAB Jovem da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG. Sócio fundador do Escritório Frassato Advogados.
Dra. Miriane Paula Alves Simão
OAB/MG 211.721
Advogada Criminalista, Bacharela em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia-MG, Pós-graduada em Prática Penal, Direito Penal e Medicina Legal pela Faculdade Internacional Signorelli do Rio de Janeiro-RJ, Pós-graduanda em Direito do Autista. Membra das Comissões OAB Jovem e Direito Penal e Processual Penal da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG. Sócia-fundadora do Escritório Frassato Advogados.
Dra. Elizabeth Angelica Reis de Lima Cardoso
OAB/MG 227.098
Especialista em Direito de Família e Sucessões, Bacharela em Direito pela Faculdade Una de Uberlândia-MG, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Uninter, Membra das Comissões OAB Jovem, Direito da Mulher Advogada e Direito da Criança e Adolescente da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG. Sócia fundadora do Escritório Frassato Advogados.
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