ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM

Direito Civil, Consumidor, Criminal, Família,
Previdenciário, Trabalhista e Direitos do Autista

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Como podemos te ajudar

Saiba como e quais soluções oferecemos aos nossos cliente.

Direito de Família

Divórcio e partilha de bens.

  • Consensual e litigioso
  • Extrajudicial
  • Partilha de bens

Reconhecimento e dissolução de união estável

Pensão alimentícia

  • Definição, revisão e exoneração
  • Execução de pensão
  • Cobrança de pensões em atraso

Regulamentação de guarda e visitas.

Testamento e inventário

Direito Trabalhista

Reconhecimento de vínculo trabalhista

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Assédio moral e sexual

Horas-extras

Desvio e acúmulo de função

Acidente de trabalho

Demissão por justa causa

Rescisão indireta 

FGTS

Assessoria empresarial trabalhista

Direito Criminal

Acompanhamento em flagrante – 24h

Atendimento em delegacia e presídio

Audiência de custódia e instrução

Habeas corpus

Pedido de liberdade provisória

Defesa em inquérito policial

Defesa em ação penal

Juizado especial criminal

Atuação nos crimes de violência doméstica (lei maria da penha)

Revisão criminal

Direito Civil e Consumidor

Contratos

Execução de dívidas

Consignação em pagamento

Ações possessórias

Danos morais, materiais e estéticos

Atraso e cancelamento de voo

Cobrança e negativação indevida

Direito Previdenciário

BPC/Loas

Aposentadorias

  • Urbana, rural e invalidez

Planejamento previdenciário

Auxílio-doença e acidente de trabalho

Pensão por morte

Direito Médico e do Autista

Benefício BPC/Loas

Medicamentos

Plano de saúde

Conheça a nossa Equipe

Dr. Fagner Frassato Caires

OAB/MG 220.939

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA de Uberlândia/MG e pós graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI, de São Paulo, também especialista na Lei de Proteção de Dados e pós-graduando em Direito Tributário e Processo Tributários pela Legale Educacional de São Paulo. Secretário da Comissão de Processo Civil da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG, além de membro das comissões de Direito do Trabalho e Sindical e OAB Jovem. Sócio fundador do Escritório Frassato Advogados.

Dr. Eder Carvalho Silva

OAB/MG 228.542

Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia-MG Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Membro da Comissões OAB Jovem da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG. Sócio fundador do Escritório Frassato Advogados.

Dra. Miriane Paula Alves Simão

OAB/MG 211.721

Advogada Criminalista, Bacharela em Direito pela Faculdade Pitágoras de Uberlândia-MG, Pós-graduada em Prática Penal, Direito Penal e Medicina Legal pela Faculdade Internacional Signorelli do Rio de Janeiro-RJ, Pós-graduanda em Direito do Autista. Membra das Comissões OAB Jovem e Direito Penal e Processual Penal da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG. Sócia-fundadora do Escritório Frassato Advogados.

Dra. Elizabeth Angelica Reis de Lima Cardoso

OAB/MG 227.098

Especialista em Direito de Família e Sucessões, Bacharela em Direito pela Faculdade Una de Uberlândia-MG, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Uninter, Membra das Comissões OAB Jovem, Direito da Mulher Advogada e Direito da Criança e Adolescente da 13ª Subseção da OAB Uberlândia-MG. Sócia fundadora do Escritório Frassato Advogados.

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